{"id":356,"date":"2019-04-09T17:22:36","date_gmt":"2019-04-09T20:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/demo.themebeez.com\/royale-news-lite\/?p=355"},"modified":"2020-12-10T13:41:17","modified_gmt":"2020-12-10T16:41:17","slug":"politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/","title":{"rendered":"A leitura nas pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas com defici\u00eancia visual"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-small-font-size\"><em>Por: Ana Carolina Nunes, L\u00edvia Baroni, Lorena Aguiar, Maria Leticia Sarinho e Tereza Ferraz<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Estima-se que a cada cinco segundos, uma pessoa se torna cega no mundo, segundo dados do <em>World Report on Disability 2010<\/em> e do <em>Vision 2020<\/em>. De acordo com o documento &#8220;As Condi\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade Ocular no Brasil 2019&#8221;, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), no mundo todo, 39 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o afetadas pela cegueira e 246 milh\u00f5es sofrem de perda moderada ou severa da vis\u00e3o. No Brasil, a defici\u00eancia visual \u00e9 a mais recorrente, atingindo 3,5% da popula\u00e7\u00e3o, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Devido \u00e0 escassez de informa\u00e7\u00f5es sobre a gravidade da doen\u00e7a e da import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es preventivas, esses n\u00fameros tendem a crescer cada vez mais. Al\u00e9m disso, apesar de existirem diversas leis que contemplam as pessoas com defici\u00eancia visual, muitas vezes elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas, assim como ocorre com as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. <strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No que diz respeito \u00e0 leitura, atualmente, as pessoas com defici\u00eancia visual t\u00eam a possibilidade de recorrer aos audiolivros disponibilizados na internet e leitores de tela presentes em smartphones, al\u00e9m dos livros em Braille. A Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill e o Datafolha realizaram, em 2019, a pesquisa <em>Cen\u00e1rios da Leitura Acess\u00edvel<\/em>. Dentre 261 pessoas entrevistadas, os resultados mostram que 39% t\u00eam o h\u00e1bito de ler todos os dias, 57% se interessam por livros e 71% sentem prazer na atividade. No entanto, a realidade mostra que a acessibilidade \u00e0 leitura ainda precisa ser ampliada e aperfei\u00e7oada. Fatores financeiros, falta de diversidade nas obras e de locais que disponibilizam livros adaptados, s\u00e3o alguns elementos que dificultam o consumo de literatura por essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color has-large-font-size\"><strong>O problema<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><em>\u201cEu s\u00f3 consegui voltar a estudar depois que eu aprendi Braille\u201d <\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><em> Sabrina Venancio<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Sabrina Venancio tem 26 anos e estuda pedagogia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). \u201cEu adquiri defici\u00eancia visual aos 11 anos. Tive uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica que afetou os nervos \u00f3pticos. Ela me afetou aos 9 e aos 13 perdi a vis\u00e3o total\u201d, explica. O problema \u00e9 que apesar de ser alfabetizada em portugu\u00eas, Sabrina n\u00e3o sabia o Braille. Apenas quando tinha 16 anos e se mudou para o Recife, come\u00e7ou a frequentar o Instituto de Cegos Antonio Pess\u00f4a de Queiroz, onde teve acesso ao Sistema Braille. No ano seguinte, j\u00e1 com o dom\u00ednio do Braille, voltou a estudar e ingressou na Escola Municipal de Jaboat\u00e3o dos Guararapes.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, Sabrina faz as suas anota\u00e7\u00f5es da faculdade em Braille e pretende realizar seu TCC no mesmo formato. \u201cAtrav\u00e9s da escrita Braille \u00e9 que eu tenho acesso \u00e0quele pensamento que est\u00e1 ali exposto\u201d, comenta. A jovem prefere ler em Braille, mas, por conta da falta de acesso a livros nesse formato, muitas vezes, precisa recorrer \u00e0 leitura digital, utilizando o \u00e1udio descritor. \u201cSe eu quiser um conte\u00fado que ainda n\u00e3o faz tanto sucesso, n\u00e3o \u00e9 renomado, eu n\u00e3o terei acesso\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Sabrina sempre se sentiu impulsionada a consumir literatura, incentivada por sua igreja e pela TV Cultura. Apesar de dedicar seu tempo \u00e0s leituras da faculdade, os livros que gosta mesmo s\u00e3o os religiosos e de romances. Durante a sua rotina, l\u00ea \u00e0 noite ap\u00f3s finalizar seus afazeres, ou no fim de semana, momentos em que pode parar e ler por algumas horas ininterruptas.<\/p>\n\n\n\n<p>Relata ainda que, muitas vezes, \u00e9 subestimada por ser cega. As pessoas que enxergam, comumente, tratam-na como se fosse menos competente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 leitura, acreditando que, por estar com um livro em Braille, necessitar\u00e1 ter a hist\u00f3ria explicada. \u201cEu vou demorar mais para ler, pois o que est\u00e1 em Braille requer mais tempo, mas isso n\u00e3o limita meu entendimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A jovem explica porque \u00e9 t\u00e3o importante o consumo de livros em Braille, e sugere poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a atual falta de acessibilidade. Confira no \u00e1udio a seguir.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-soundcloud wp-block-embed is-type-rich is-provider-soundcloud wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"AUDIO SABRINA by Leticia Sarinho\" width=\"1080\" height=\"400\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?visual=true&#038;url=https%3A%2F%2Fapi.soundcloud.com%2Ftracks%2F939890743&#038;show_artwork=true&#038;maxwidth=1080&#038;maxheight=1000&#038;dnt=1\"><\/iframe>\n<\/div><figcaption><em>Entrevista feita online com Sabrina Venancio<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Jo\u00e3o Gabriel, 14 anos, tamb\u00e9m gosta muito de literatura. O jovem nasceu cego, por\u00e9m seus pais s\u00f3 descobriram sua defici\u00eancia quando ele tinha tr\u00eas meses de idade. Juntamente com os professores de Jo\u00e3o, eles sempre o incentivaram a ler, dando-o livros de presente para que pudesse praticar. Assim, a leitura se tornou parte importante da vida de Jo\u00e3o. \u201cSe eu quiser viver minha vida, vou ter que saber ler direito\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de reconhecer a import\u00e2ncia da leitura, Jo\u00e3o Gabriel recorre mais \u00e0 literatura na vers\u00e3o em \u00e1udio. Al\u00e9m das bibliotecas com acervo em Braille serem distantes de onde mora, n\u00e3o existem muitos livros dispon\u00edveis voltados ao p\u00fablico da sua idade. \u201cA maioria dos livros que s\u00e3o muito legais, que eu gosto, n\u00e3o t\u00eam em Braille\u201d, critica. A escola muitas vezes disponibiliza livros nesse formato, por\u00e9m os t\u00edtulos s\u00e3o muito infantis.<\/p>\n\n\n\n<p>O jovem gosta de livros de aventura, a\u00e7\u00e3o e fic\u00e7\u00e3o. Seus preferidos s\u00e3o Harry Potter e Percy Jackson. \u201cQuando era menor, detestava ler e isso me atrapalhou muito. At\u00e9 hoje n\u00e3o leio na velocidade normal porque passei v\u00e1rios anos sem pegar num livro e fiquei muito atrasado. Se tivessem mais livros dispon\u00edveis para minha idade eu ia ler mais com certeza, ia ser muito melhor, ia me incentivar&#8221;, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Na escola, Jo\u00e3o s\u00f3 tem acesso a materiais em tinta (sem Braille), e necessita do apoio dos professores ou dos pais para que possa realizar as atividades escolares. O aluno, que est\u00e1 no nono ano, afirma que ter acesso a materiais apropriados para pessoas com defici\u00eancia visual seria um grande facilitador no seu processo educativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como Jo\u00e3o, a estudante Daniele C\u00e1ssia, de 21 anos, teve dificuldade na escola devido \u00e0 aus\u00eancia de literatura apropriada, por conta de sua baixa vis\u00e3o. \u201cJ\u00e1 deixei de ler livros por falta de acessibilidade, principalmente na escola. Livros que os professores passavam e eu n\u00e3o encontrava na internet para baixar e colocar num aplicativo para conseguir ler atrav\u00e9s do \u00e1udio. Eu tinha que ler algum resumo na internet para saber do que se tratava\u201d, relembra. Ela estuda pedagogia no formato EAD e a leitura influenciou muito na sua escolha de curso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ter acesso a livros nunca foi f\u00e1cil para a jovem. Confira no \u00e1udio abaixo um poucos desses desafios:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-soundcloud wp-block-embed is-type-rich is-provider-soundcloud wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"AUDIO DANIELE by Leticia Sarinho\" width=\"1080\" height=\"400\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?visual=true&#038;url=https%3A%2F%2Fapi.soundcloud.com%2Ftracks%2F939888118&#038;show_artwork=true&#038;maxwidth=1080&#038;maxheight=1000&#038;dnt=1\"><\/iframe>\n<\/div><figcaption><em>Entrevista feita online com Daniele C\u00e1ssia<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Marcelo Nunes, 38 anos, que estuda administra\u00e7\u00e3o na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), perdeu sua vis\u00e3o aos 8 anos, ap\u00f3s ter a retina dos dois olhos deslocadas devido a um acidente de carro. Ele j\u00e1 terminou a primeira etapa da aprendizagem do Braille, a alfabetiza\u00e7\u00e3o; j\u00e1 a segunda, a dinamiza\u00e7\u00e3o, que tornar\u00e1 sua leitura mais r\u00e1pida, ainda n\u00e3o come\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n<p>Por conta disso, consome literatura principalmente por meio de \u00e1udio, mas ainda est\u00e1 tentando se acostumar ao formato. Costuma ler duas horas por dia, principalmente materiais de comunica\u00e7\u00e3o, autoajuda e administra\u00e7\u00e3o. Contudo, nem sempre Marcelo gostou de ler &#8211; fazia por obriga\u00e7\u00e3o apenas; hoje, por ter dificuldade em sair de casa devido \u00e0 defici\u00eancia, criou esse costume.<\/p>\n\n\n\n<p>Marcelo relata quais s\u00e3o os maiores desafios que enfrenta em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 leitura.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"V\u00eddeo sobre Marcelo Nunes\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/2YZPEfG5ob0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color has-large-font-size\"><strong>A luta<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Cegos (APEC)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os cegos n\u00e3o se mostram muito efetivas na pr\u00e1tica. Mesmo com a exist\u00eancia da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, n\u00ba 12.146, que assegura, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, visando a inclus\u00e3o social e cidadania, percebe-se que essa n\u00e3o \u00e9 uma realidade encontrada pela popula\u00e7\u00e3o cega. Em face a esse cen\u00e1rio, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais aparecem como agentes de extrema import\u00e2ncia no desenvolvimento de atividades e no acesso a direitos voltados aos deficientes visuais. Uma dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Cegos (APEC), da qual fazem parte Ant\u00f4nio Muniz e Roderick Gomes. Conhe\u00e7a mais da hist\u00f3ria deles no v\u00eddeo abaixo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"V\u00eddeo sobre Ant\u00f4nio Muniz e Roderick\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/l-s-J8N8nBM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Cegos (APEC) foi criada em 1983 com o intuito de ser uma entidade que n\u00e3o somente oferecesse servi\u00e7os \u00e0s pessoas cegas, mas tamb\u00e9m as representasse e defendesse seus direitos. Atualmente, o foco da ONG \u00e9 o apoio \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o das pessoas cegas e com baixa vis\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. S\u00e3o realizadas tamb\u00e9m atividades no laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica e pr\u00e1ticas esportivas, como golbol e jud\u00f4. Para o p\u00fablico em geral, disposto a pagar, \u00e9 oferecido um curso de tiflologia &#8211; ci\u00eancia que trata da educa\u00e7\u00e3o da pessoa cega e com baixa vis\u00e3o &#8211; e um curso de audiodescri\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnica utilizada para que as pessoas cegas possam acompanhar filmes, novelas, teatro etc. No entanto, os servi\u00e7os est\u00e3o suspensos desde mar\u00e7o, por causa da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, toda a diretoria da APEC \u00e9 volunt\u00e1ria. A supervis\u00e3o da biblioteca, que nasceu juntamente com a funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, cabe a Ant\u00f4nio Muniz, primeiro secret\u00e1rio, e Roderick Gomes, segundo tesoureiro, pela proximidade que possuem com a literatura. \u201cA gente hoje disp\u00f5e de uma bibliotec\u00e1ria com gradua\u00e7\u00e3o em biblioteconomia. \u00c9 uma coisa in\u00e9dita nas bibliotecas em Braille no Estado de Pernambuco\u201d, explica Roderick. \u201cDemonstra o compromisso n\u00e3o s\u00f3 nosso, mas da institui\u00e7\u00e3o para com o livro e a leitura\u201d, complementa Ant\u00f4nio. O acervo conta com aproximadamente 2.000 volumes, o que equivale a cerca de 300 t\u00edtulos, j\u00e1 que, em Braille, cada livro \u00e9 dividido em diversos volumes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a APEC conta com 1.334 associados, sendo que cerca de 30 j\u00e1 faleceram. Para ser membro da institui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 duas categorias de s\u00f3cios: o efetivo, que \u00e9 a pessoa cega ou com baixa vis\u00e3o, e o contribuinte, que s\u00e3o as pessoas que n\u00e3o possuem defici\u00eancia visual mas querem apoiar a causa e podem fazer isso por meio de uma contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 15,00. Al\u00e9m desses, h\u00e1 cerca de 35 frequentadores, que visitam a Associa\u00e7\u00e3o para desfrutar dos servi\u00e7os oferecidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para Roderick, que procurou a APEC quando perdeu a vis\u00e3o, o apoio da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. \u201cLevanta o astral das pessoas cegas, mostra o quanto elas podem, o quanto s\u00e3o capazes (&#8230;) quando voc\u00ea aprende o m\u00ednimo, voc\u00ea se sente bem, \u00fatil e produtivo, ent\u00e3o a APEC para mim \u00e9 isso\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Instituto dos Cegos (IAPQ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fundado em 1909, o Instituto Antonio Pess\u00f4a de Queiroz (IAPQ) foi o primeiro centro voltado para cegos no Nordeste. Desde 1935, quem assume a sua manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o \u00e9 a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia do Recife, que, em 1990, passou a contar com o apoio da congrega\u00e7\u00e3o religiosa Filhas de Santana. Uma das integrantes \u00e9 Irm\u00e3 Maria, que assumiu a gest\u00e3o do Instituto em 2015 e, juntamente com as equipes de coordena\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o social, conduz os trabalhos realizados pela entidade. Segundo ela, as atividades s\u00e3o baseadas em um trip\u00e9 composto pelo ensino do Braille, orienta\u00e7\u00e3o e mobilidade (OM), e atividade da vida aut\u00f4noma (AVA).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Tripe-de-atividades-IAPQ-2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-931\" srcset=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Tripe-de-atividades-IAPQ-2.png 1024w, https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Tripe-de-atividades-IAPQ-2-980x735.png 980w, https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Tripe-de-atividades-IAPQ-2-480x360.png 480w\" sizes=\"(min-width: 0px) and (max-width: 480px) 480px, (min-width: 481px) and (max-width: 980px) 980px, (min-width: 981px) 1024px, 100vw\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, trabalham a estimula\u00e7\u00e3o visual com as pessoas que ainda t\u00eam alguma porcentagem da vis\u00e3o e o ensino da letra cursiva, para assinaturas, por exemplo, j\u00e1 que a escrita Braille n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para documentos. As atividades n\u00e3o se limitam \u00e0s necessidades espec\u00edficas das pessoas com defici\u00eancia visual. Possuem tamb\u00e9m pr\u00e1ticas musicais e esportivas, como o golbol e o futciclo &#8211; com times masculino e feminino que disputam campeonatos municipais, regionais e nacionais &#8211; e a nata\u00e7\u00e3o, feita na piscina do Clube N\u00e1utico Capibaribe. Oferecem, ainda, yoga e curso de circo. \u201cTudo isso ajuda eles a reganharem a coordena\u00e7\u00e3o motora, a adquirir seguran\u00e7a em si pr\u00f3prio e se sentirem capazes\u201d, explica Irm\u00e3 Maria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No que diz respeito \u00e0 leitura, o Instituto possui duas bibliotecas com um acervo em Braille que conta com diversos tipos de obras, desde romances at\u00e9 livros preparat\u00f3rios para o vestibular. O incentivo \u00e0 pr\u00e1tica da leitura se d\u00e1 por meio de concursos culturais e do est\u00edmulo dos pr\u00f3prios professores e gestores. \u201c&#8217;Leia mais, se esforce, exercite&#8217;, eu digo a eles\u201d, conta Irm\u00e3 Maria.<\/p>\n\n\n\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com quem frequenta o Instituto se estende \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Assim, o IAPQ possui uma parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para diversos cursos. A entidade conta com duas fontes de renda: a primeira \u00e9 o centro de massagem aberto ao p\u00fablico, com massagistas formados por essa parceria com o SENAC. A segunda fonte de renda \u00e9 uma gr\u00e1fica para produ\u00e7\u00e3o de materiais em Braille, que conta com maquin\u00e1rio de porte industrial. Pelo telefone (3231-0936) s\u00e3o fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre valores e hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A institui\u00e7\u00e3o atende pessoas de dois at\u00e9 os 90 anos e o \u00fanico requisito \u00e9 ser deficiente visual; todos os servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos gratuitamente. Atualmente atendem cerca de 185 pessoas, provenientes de 25 munic\u00edpios de Pernambuco, mas, por causa da pandemia, est\u00e3o com os servi\u00e7os suspensos. A equipe que cuida dos frequentadores tamb\u00e9m \u00e9 grande: 33 funcion\u00e1rios de diversas \u00e1reas (professores, assistentes sociais, psic\u00f3logos, nutricionistas etc.), dos quais nove s\u00e3o deficientes visuais. Al\u00e9m deles, h\u00e1 15 pessoas realizando trabalho volunt\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Irm\u00e3 Maria conta o que a sociedade pode fazer para mudar o olhar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual no \u00e1udio a seguir.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-soundcloud wp-block-embed is-type-rich is-provider-soundcloud wp-embed-aspect-4-3 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"AUDIO IRM\u00c3 MARIA by Leticia Sarinho\" width=\"1080\" height=\"400\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?visual=true&#038;url=https%3A%2F%2Fapi.soundcloud.com%2Ftracks%2F939888310&#038;show_artwork=true&#038;maxwidth=1080&#038;maxheight=1000&#038;dnt=1\"><\/iframe>\n<\/div><figcaption><em>Entrevista feita online com Irm\u00e3 Maria<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Associa\u00e7\u00e3o Beneficente dos Cegos do Recife (ASSOBECER)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fundada em 1928, a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente dos Cegos do Recife (ASSOBECER) foi criada para auxiliar pessoas cegas e\/ou com baixa vis\u00e3o que moravam em cidades do interior do estado de Pernambuco e vinham para a capital em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Atualmente, 91 anos depois, a institui\u00e7\u00e3o continua no mesmo endere\u00e7o (Av. Estrada dos Rem\u00e9dios, 1558, Afogados, Recife) e com a mesma miss\u00e3o: apoiar as pessoas com defici\u00eancia visual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o atende, em m\u00e9dia, 50 pessoas, entre 18 e 60 anos,&nbsp; fornecendo hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. \u201cA gente d\u00e1 o apoio. A pessoa vai estudar, fazer faculdade, cursos, aprender, e quando conseguir esse objetivo essa pessoa sai e d\u00e1 espa\u00e7o para outra\u201d, explica o atual presidente da ONG, Jos\u00e9 Roberto Dias. Ele est\u00e1 no cargo desde o fim de 2018, mas se juntou \u00e0 ASSOBECER em 2011. \u201cDecidi atuar pela causa porque me achava com capacidade e comprometimento junto com as pessoas com defici\u00eancia visual\u201d, relata. A organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos conta, no momento, com 13 funcion\u00e1rios remunerados, al\u00e9m dos membros da diretoria, que s\u00e3o volunt\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Devido \u00e0 pandemia, as atividades atualmente est\u00e3o suspensas. Antes da paralisa\u00e7\u00e3o, eram fornecidos o ensino de Braille, escrita cursiva e rodas de di\u00e1logos. A finalidade da casa \u00e9 capacitar as pessoas com defici\u00eancia visual para que possam se sentir inclu\u00eddas na sociedade e terem uma melhor qualidade de vida. No campo da leitura, no entanto, a ONG n\u00e3o tem projetos em vista. \u201cAlgumas pessoas procuram a biblioteca, mas ela est\u00e1 desativada no momento, por quest\u00f5es financeiras\u201d, relata Jos\u00e9 Roberto.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color has-large-font-size\"><strong>As<\/strong> <strong>assist\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Paulo Fernando da Silva \u00e9 deficiente visual, gerente do setor da Pessoa com Defici\u00eancia da Prefeitura do Recife, presidente do Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia do Recife (COMUD) e vice-presidente da APEC. A Ger\u00eancia da Pessoa com Defici\u00eancia da Prefeitura do Recife tem a fun\u00e7\u00e3o de implementar a lei 17.199, que institui a pol\u00edtica municipal de inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe conta com 6 funcion\u00e1rios, sendo 2 desses int\u00e9rpretes de libras. A ger\u00eancia est\u00e1 vinculada ao Conselho da Pessoa com Defici\u00eancia do Recife, pois as pol\u00edticas s\u00e3o articuladas a partir das escutas realizadas no conselho, tamb\u00e9m, algumas a\u00e7\u00f5es precisam ser aprovadas pelo Conselho. A ger\u00eancia n\u00e3o executa as pol\u00edticas p\u00fablicas, eles encaminham as demandas para uma das 12 secretarias da Prefeitura do Recife.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Conselho, tem participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade civil, oferecendo um ambiente de comunica\u00e7\u00e3o direta com os representantes das ger\u00eancias. Com 44 membros, entre titulares, suplentes do governo, da sociedade civil e da c\u00e2mara de vereadores do Recife,&nbsp; tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar o cumprimento da lei de inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. O grupo prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es, acompanha projetos e discute rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, enquanto recebe den\u00fancias e demandas das pessoas com defici\u00eancia. As reuni\u00f5es ocorrem, geralmente, uma vez por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Paulo, a Prefeitura do Recife atua em v\u00e1rias frentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o cega, com o uso da tecnologia e disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambientes para estudo e aprendizagem. Veja a seguir:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/pp-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-933\" width=\"935\" height=\"526\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Recife tem conv\u00eanio com duas institui\u00e7\u00f5es que d\u00e3o apoio a deficientes visuais: a APEC e o Instituto de Cegos de Recife. Assim, os alunos da Rede Municipal de Ensino, que s\u00f3 recebem apoio pedag\u00f3gico e equipamentos na escola, mas n\u00e3o sabem como utiliz\u00e1-los, recebem, nessas institui\u00e7\u00f5es, apoio psicol\u00f3gico e orienta\u00e7\u00e3o. \u201cElas t\u00eam consci\u00eancia que n\u00e3o d\u00e1 s\u00f3 para esperar pelo poder p\u00fablico, n\u00f3s tamb\u00e9m precisamos fazer algo. E esse algo, as entidades, t\u00eam assumido o compromisso para assim faz\u00ea-lo\u201d, afirma Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2016, a Prefeitura do Recife criou os cargos de acessibilidade (int\u00e9rprete e instrutor de libras, de \u00e1udio descritor, professor brailista), tentando, assim, acabar com o deslocamento que os jovens precisam fazer at\u00e9 as institui\u00e7\u00f5es e fornecendo-lhes o apoio apropriado e necess\u00e1rio dentro das escolas. Por\u00e9m, o concurso, agendado para ocorrer em mar\u00e7o de 2020, foi adiado devido \u00e0 pandemia, e at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando ir\u00e1 ocorrer.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que exista Braille dentro das escolas porque, como Marcelo aponta, vem ocorrendo um distanciamento da popula\u00e7\u00e3o cega com o Braille, devido \u00e0s facilidades proporcionadas pela tecnologia. A dificuldade de acesso aos livros \u00e9 outro fator que provoca esse afastamento. \u201cTem grandes obras que s\u00e3o lan\u00e7adas, e as pessoas esquecem de n\u00f3s\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>O fortalecimento do Sistema n\u00e3o depende apenas das pessoas que precisam dele; a conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do Braille come\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o. \u201cSe quem vai ensinar, quem vai lidar com livros e com a comunica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o conhece o Sistema Braille, como \u00e9 que vai incentivar a mim, enquanto pessoa cega, a utilizar o Sistema?\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Recife, parte do trabalho de incentivo a educa\u00e7\u00e3o em Braille \u00e9 feito pelas bibliotecas p\u00fablicas, que t\u00eam no acervo obras em Braille e \u00e1udio dispon\u00edveis, ainda que a quantidade de t\u00edtulos seja limitada. Conhe\u00e7a as bibliotecas abaixo. <\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/uploads.knightlab.com\/storymapjs\/5bbc357c6e5e393db01c987d27b06d9d\/bibliotecas\/index.html\" frameborder=\"0\" width=\"100%\" height=\"800\"><\/iframe>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Na Biblioteca P\u00fablica do Estado de Pernambuco e no Centro de Apoio Pedag\u00f3gico do Estado, \u00e9 poss\u00edvel fazer a solicita\u00e7\u00e3o de livros em Braille, mas a prioridade \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Biblioteca P\u00fablica do Estado de Pernambuco tem aproximadamente 280 mil livros no acervo, dos quais 6000 s\u00e3o no formato Braille. \u201cA gente tem um setor espec\u00edfico de Braille, onde tem livros para adultos e crian\u00e7as, mas colocamos tamb\u00e9m uma parte de literatura infanto-juvenil no setor infantil\u201d, explica H\u00e9lio Monteiro, que j\u00e1 trabalhava como bibliotec\u00e1rio no local e assumiu o cargo de ger\u00eancia esse ano. O local tem tamb\u00e9m cerca de 800 <em>audiobooks <\/em>e obras com a fonte ampliada voltadas \u00e0s pessoas com baixa vis\u00e3o. Confira a seguir fotos de alguns produtos que podem ser encontrados na Biblioteca P\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery columns-3 is-cropped\"><ul class=\"blocks-gallery-grid\"><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-4-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"827\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-4.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-55-4\/\" class=\"wp-image-827\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-3-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"828\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-3.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-55-3\/\" class=\"wp-image-828\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-2-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"829\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-2.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-55-2\/\" class=\"wp-image-829\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-1-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"830\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.55-1.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-55-1\/\" class=\"wp-image-830\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"831\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-54\/\" class=\"wp-image-831\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-5-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"832\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-5.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-54-5\/\" class=\"wp-image-832\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-4-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"833\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-4.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-54-4\/\" class=\"wp-image-833\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-3-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"834\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-3.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-54-3\/\" class=\"wp-image-834\"\/><\/figure><\/li><li class=\"blocks-gallery-item\"><figure><img loading=\"lazy\" width=\"150\" height=\"150\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-2-150x150.jpeg\" alt=\"\" data-id=\"835\" data-full-url=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/WhatsApp-Image-2020-10-06-at-15.05.54-2.jpeg\" data-link=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/2019\/04\/09\/politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-visual\/whatsapp-image-2020-10-06-at-15-05-54-2\/\" class=\"wp-image-835\"\/><\/figure><\/li><\/ul><\/figure>\n\n\n\n<p>O setor destinado a pessoas com defici\u00eancia visual fica localizado no t\u00e9rreo, para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o e acesso. Por\u00e9m, atualmente, o departamento est\u00e1 alocado no audit\u00f3rio, por conta de uma obra que est\u00e1 sendo realizada para tornar a biblioteca mais preparada para atender o p\u00fablico cego.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTodo um projeto est\u00e1 sendo montado para facilitar e adequar os servi\u00e7os para esse p\u00fablico espec\u00edfico\u201d, explica H\u00e9lio. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a adi\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o infantil dentro do setor e de um ambiente para a grava\u00e7\u00e3o de<em> audiobooks<\/em>. A reforma come\u00e7ou h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, e a expectativa era de que fosse finalizada no fim de 2020, mas a pandemia adiou o prazo para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O setor de Braille \u00e9 composto por cinco funcion\u00e1rios e uma volunt\u00e1ria. \u201cA gente incentiva eles a fazerem cursos, participarem de eventos, tudo voltado para pessoas cegas, com baixa vis\u00e3o e defici\u00eancia visual, ent\u00e3o o pessoal est\u00e1 l\u00e1 preparado para isso\u201d, comenta. O acervo em Braille come\u00e7ou a ser catalogado em 1975, na gest\u00e3o de Margarida Mateo. \u201cEla come\u00e7ou a movimentar as pessoas e institui\u00e7\u00f5es para fazerem doa\u00e7\u00f5es e a gente conseguir iniciar o processo do setor, colocando ele em funcionamento\u201d. J\u00falio do Carmo e Ant\u00f4nio Muniz tamb\u00e9m foram muito importantes durante esse processo, segundo H\u00e9lio.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da verba recebida da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, anualmente, para a obten\u00e7\u00e3o de livros para cada um dos setores da biblioteca, a maior parte das aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de outra forma. \u201cA grande for\u00e7a de amplia\u00e7\u00e3o do nosso acervo, do desenvolvimento das cole\u00e7\u00f5es, \u00e9 atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es\u201d, explica. A se\u00e7\u00e3o de Braille \u00e9 a que mais recebe contribui\u00e7\u00f5es de outras institui\u00e7\u00f5es; dentre elas, a principal \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Dorina Nowill, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>A Biblioteca tem, ainda, equipamentos capazes de transformar livros publicados em tinta para o Braille. A Lei do Livro permite que eles fa\u00e7am isso com obras sem a necessidade de pedir permiss\u00e3o ao autor e tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer solicita\u00e7\u00e3o por obras nesse formato. \u201cPode vir conversar com a equipe, indicar que o livro \u00e9 interessante. Por exemplo, \u00e9 um deficiente visual que sabe que aquela obra vai ser muito importante para o grupo, ent\u00e3o ele traz pra c\u00e1 e a gente faz a transcri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e9lio alerta que \u00e9 necess\u00e1rio que as editoras se sensibilizem e incluam o p\u00fablico cego em sua programa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a impressora necess\u00e1ria para essa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 cara, custando cerca de R$30 mil. Ele acredita que esse pode ser outro fator que impede a inclus\u00e3o desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color has-large-font-size\"><strong>O que diz a lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><em>\u201cSempre que um direito for violado, dever\u00e1 ser denunciado.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-medium-font-size\"><em> Ana Paula Wanderley<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Nenhuma das iniciativas \u00e9 um \u201cfavor\u201d do governo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A advogada Ana Paula Wanderley, trabalhadora aut\u00f4noma formada em direito, informa os direitos da pessoa deficiente previstos pela lei brasileira, em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 leitura e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"256\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Determinantes-legais-da-leitura-a-pessoa-cega-1-256x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-938\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>\u201cNem sempre as leis s\u00e3o cumpridas, falta fiscaliza\u00e7\u00e3o e muitas institui\u00e7\u00f5es passam a lutar por este direito\u201d, comenta. A advogada afirma que existe uma necessidade de solidariedade por parte da sociedade, para que essas diferen\u00e7as n\u00e3o venham a provocar discrimina\u00e7\u00e3o. A Lei 13.146, no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para o seu n\u00e3o cumprimento. \u201cUma das mais revolucion\u00e1rias leis no que tange ao reconhecimento das garantias e direitos para as pessoas com defici\u00eancia\u201d, declara. As penas previstas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Punicoes-previstas-para-as-intituicoes-3-585x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-939\" width=\"287\" height=\"502\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Muitos dos termos utilizados na Lei n\u00e3o deixam claro o que constitui o crime. \u201cAo analisarmos o significado das palavras que comp\u00f5em um dos tipos penais, o art. 88, \u2018praticar, induzir ou incitar discrimina\u00e7\u00e3o\u2019, poderemos concluir que muitos casos ser\u00e3o alvo de interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, explica Ana Paula. \u201cSe houvesse uma puni\u00e7\u00e3o mais adequada quanto ao descumprimento de tais leis, acredito que poder\u00edamos sanar muitas destas lacunas\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n<p>A advogada comenta que quando qualquer um desses direitos \u00e9 negado \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, j\u00e1 se constitui um crime. \u201cCaso isso aconte\u00e7a, \u00e9 importante que se apresente uma queixa formal na delegacia ou uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico ou na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, para que esse tipo de atitude seja acabada\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na esfera criminal, a v\u00edtima deve, primeiramente, prestar queixa em uma delegacia e depois procurar um advogado ou defensor p\u00fablico, para dar andamento ao processo. Nos casos c\u00edveis, n\u00e3o existe a necessidade de ir at\u00e9 uma delegacia. Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio procurar um advogado, ou defensor p\u00fablico, para que receba orienta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es adequadas que devem ser seguidas para que essa pessoa consiga ter seu direito cumprido. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o e den\u00fancia em caso de descumprimento s\u00e3o fundamentais para se fazer valer tais direitos\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: Ana Carolina Nunes, L\u00edvia Baroni, Lorena Aguiar, Maria Leticia Sarinho e Tereza Ferraz Estima-se que a cada cinco segundos, uma pessoa se torna cega no mundo, segundo dados do World Report on Disability 2010 e do Vision 2020. De acordo com o documento &#8220;As Condi\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade Ocular no Brasil 2019&#8221;, do Conselho Brasileiro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[226],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356"}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=356"}],"version-history":[{"count":25,"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":940,"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356\/revisions\/940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatoriopp.unicap.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}