Por: Isabela Aguiar, Paloma Almeida e Vittoria Fialho<\/p>\n\n\n\n
Em junho deste ano, a pris\u00e3o da ativista Sara Rodrigues, de 24 anos, movimentou a sociedade civil contra a pol\u00edtica de encarceramento por diversos motivos. Moradora do bairro de \u00c1gua Fria, periferia do Recife, Sara teve a casa invadida por policiais militares, sem mandado ou autoriza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s abordarem uma amiga que havia acabado de sair da resid\u00eancia, sob o pretexto de comportamento suspeito. Na opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Sara, o companheiro e a amiga foram tamb\u00e9m detidos, acusados de tr\u00e1fico de entorpecentes.<\/p>\n\n\n\n
O que mais indignou, no entanto, a mobiliza\u00e7\u00e3o de coletivos que pediam soltura imediata de Sara, foi o fato de a combina\u00e7\u00e3o entre a condi\u00e7\u00e3o da ativista, gr\u00e1vida aos quatro meses de gesta\u00e7\u00e3o, e o agravamento da covid-19 n\u00e3o terem sido suficientes para que ela pudesse responder ao processo em liberdade. Ap\u00f3s a suspens\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia presenciais pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), devido ao contexto de pandemia, o caso de Sara foi analisado sem a presen\u00e7a da acusada e da defesa, e sem a possibilidade de revis\u00e3o acerca da abordagem policial que foi feita. O encarceramento de uma jovem gestante, grupo de risco, m\u00e3e de uma outra crian\u00e7a de cinco anos, sem antecedentes criminais, com carteira assinada e resid\u00eancia fixa, nessas circunst\u00e2ncias, revela n\u00e3o s\u00f3 a forma injusta como o sistema penal opera normalmente, mas como pode ser agravada em contextos de crise.<\/p>\n\n\n\n
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A realidade carcer\u00e1ria, no entanto, apesar dos muros erguidos, \u00e9, principalmente, um reflexo do lado externo, o da sociedade. A especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Wilma Melo, 67 anos, conheceu a dura realidade do sistema penitenci\u00e1rio atrav\u00e9s da morte do marido, ainda enquanto preso. Desde ent\u00e3o, h\u00e1 28 anos, ela milita em defesa da garantia de direitos humanos nas cadeias, sendo hoje por meio do Servi\u00e7o Ecum\u00eanico de Milit\u00e2ncia nas Pris\u00f5es (SEMPRI), no qual ocupa a fun\u00e7\u00e3o de coordenadora. As quase tr\u00eas d\u00e9cadas de trabalho dentro dos complexos penais possibilitaram a Wilma, al\u00e9m do conhecimento profundo da realidade das v\u00edtimas, uma percep\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da rela\u00e7\u00e3o entre o c\u00e1rcere e os impactos da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas por parte do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o existe uma pol\u00edtica p\u00fablica penitenci\u00e1ria, chamam de sistema penitenci\u00e1rio, mas \u00e9 um arranjo\u201d, defende a assistente social ao discutir o abandono visto dentro das pris\u00f5es. Wilma tamb\u00e9m destaca a neglig\u00eancia aos princ\u00edpios e garantias constitucionais, e alerta que estas s\u00e3o substitu\u00eddas por medidas generalistas de encarceramento, o que fomenta a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e a consequente piora das inf\u00e9rteis condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia oferecidas \u00e0s detentas.<\/p>\n\n\n\n
Wilma Melo questiona as autoridades para al\u00e9m do discurso. Ao citar documentos que conferem, em tese, direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, ela refor\u00e7a o descompromisso do Estado. Em \u00e1udio, a assistente social discute o papel do Estado e as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n