Reportagem: Pedro Pequeno, Ana Beatriz Vencesclau, Flávia de Oliveira e Lourenço Gadêlha
Paixão nacional do brasileiro, o futebol ocupa um lugar importante na cultura popular. Ir ao estádio e torcer pelo seu time do coração é a representação prática de tal sentimento. Porém, o que parece ser fácil para a maioria da população, costuma ser bem complicado para as pessoas com deficiência, especialmente, os usuários de cadeiras de rodas. O acesso às praças esportivas para essas pessoas, por exemplo, é acompanhado de diversos perrengues, como calçadas esburacadas, pisos desnivelados, falta de rampas de acessibilidade, além de problemas dentro dos próprios estádios, apesar das normas.
A ausência de políticas públicas nessa área indica, de forma cristalina, o descumprimento dos direitos presentes nas leis de acessibilidade, evidenciando, na prática, a realidade à qual essa parcela da sociedade é obrigada a enfrentar diariamente. Neste contexto, ouça a matéria produzida pela repórter Flávia de Oliveira, que trata sobre questões de acessibilidade e mobilidade nas capitais de todo o país.
Torcedor do Santa Cruz, Filipe Burgos sente no dia a dia os problemas de mobilidade e acessibilidade relatados pela repórter Flávia de Oliveira. Ele nasceu com mielomeningocele, que é uma característica congênita em que a medula espinhal de um bebê não se desenvolve adequadamente. “Por isso, eu não ando. Mas, graças a Deus, tenho uma vida normal, me locomovo, estudo. Já trabalhei, mas hoje estou desempregado. Faço atividade física e tento levar a minha vida o mais normal possível”, contou o torcedor de 41 anos.
Usuário de cadeiras de rodas desde os 5 anos, Filipe costumava ir com frequência aos jogos do time do coração. Nos últimos anos, acabou se afastando um pouco mais devido à violência protagonizada por torcidas organizadas. Ainda assim, no período que costumava ir ao estádio José do Rêgo Maciel, sua maior dificuldade em acessar o Arruda, quando não ia de carro com o pai, estava, justamente, nas calçadas, conforme relata a seguir.
As adversidades relatadas por Filipe nas calçadas no caminho do Arruda contrariam a legislação brasileira, uma vez que o usuário de cadeiras de rodas encontra obstáculos que dificultam ou impedem o acesso a direitos em igualdade de condições com as demais pessoas da sociedade. Leis de acessibilidade como a 10.048 e a 10.098, ambas de 2000, e a Lei 13.146, escrita em 2015, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, tratam da prioridade das pessoas com deficiência e da promoção de acessibilidade que buscam exigir os ajustes necessários nas estruturas para que possam aproveitar dos seus demais direitos (liberdade, educação, saúde, transporte, lazer…).
Entretanto, a realidade na prática é bem diferente daquilo que está estabelecido na Constituição, especialmente no Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 4º, da Lei 13.146, onde afirma que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.
Arruda:
Se encontra muita dificuldade para chegar ao Arruda devido à péssima qualidade das calçadas, dentro do estádio a experiência melhora, uma vez que os obstáculos antes relatados, não se repetem. No entanto, apesar da tranquilidade no percurso no interior da praça esportiva tricolor, um novo problema surge: os banheiros. De acordo com Filipe, assim como as dificuldades vivenciadas nas calçadas, o problema dos sanitários acontece justamente por não existir adaptações que tornem o espaço mais acessível.
“Fui poucas vezes na Ilha e nos Aflitos, pois costumo ir mais no Arruda. Em todos eles o problema principal está nos banheiros, por causa da usabilidade que é bem ruim. O tamanho não é adequado, muitos banheiros não têm porta, vários estão quebrados. Por ser pequeno, sem espaço, fica difícil girar a cadeira ou até mesmo entrar e sair de ré. Na sua grande maioria, os banheiros estão quebrados, sem portas, sem pia, e, em alguns casos, sem o próprio vaso sanitário”, detalha.
O relato de Filipe Burgos expõe, na prática, como os banheiros dos três principais estádios da capital não respeitam as normas estabelecidas no principal manual para um estádio acessível, na norma 9050, da ABNT, que especifica os detalhes para a construção e adaptação de locais públicos a pessoas com deficiência. Segundo o documento, os banheiros acessíveis devem ter entrada independente dos banheiros coletivos ou um box deve ser instalado dentro dos banheiros coletivos para uso de pessoas com deficiência, com 1,5 metro por 1,7 metro, no mínimo, com abertura de 80 centímetros na porta.
Além disso, também devem ser instalados campainha, alarme ou interfone a 40 centímetros do chão para ser acionado em caso de quedas. Os projetos devem prever também a colocação de mictórios para pessoas com mobilidade reduzida e usuários de cadeiras de rodas. Eles são instalados a uma altura de 60 centímetros a 65 centímetros do chão. As barras de apoio ficam fixadas a 75 centímetros de altura. Na prática, nada disso é visto. Pelo contrário. O que predomina justamente são as precariedades dos espaços.
Arena de Pernambuco:
Por sua vez, a Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mara, foi bastante elogiada por Filipe. Na visão dele, o estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 obedece todas as regras que tornam o acesso mais inclusivo. “Fui em quatro ou cinco oportunidades na Arena e lá é outro nível, até para mim que uso cadeiras de rodas. Tudo é mais fácil. Foi o melhor estádio em que fui. Tudo foi muito fácil. Me senti muito confortável. A impressão que dá é que em qualquer ponto do estádio, a gente se sente confortável. Tem adaptações em todo o estádio”, relatou.
Políticas públicas – Prefeitura do Recife:
Procurada pela equipe de reportagem, a Prefeitura do Recife confirmou que instalou, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), 26 semáforos sonoros com uma nova tecnologia. A distribuição, de acordo com a gestão, é em áreas de maior interesse das pessoas com deficiência visual e com baixa visão, como, por exemplo, o Instituto de Cegos, no bairro das Graças. Embora sem consulta direta desse público-alvo, os locais para implantação foram escolhidos em parceria com representantes ligados a esses grupos.
Os equipamentos instalados recentemente trazem o foco sonoro com uma frequência mais baixa e concentrada no próprio aparelho. Com isso, as pessoas com essa deficiência se posicionam melhor na via. Além de contar com instruções em braile, o sistema de escrita tátil utilizado por pessoas com deficiência visual e com baixa visão. De acordo com a Prefeitura, 80 novos aparelhos devem ser disponibilizados até o final de 2021, e os 67 já instalados com tecnologia antiga serão substituídos.
Segundo a Prefeitura, os novos aparelhos seguem à resolução 704/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, informou que durante as partidas de futebol com alta demanda de pedestres, agentes e orientadores de trânsito isolam as vias mais próximas aos estádios, o que garante mais acessibilidade a esses locais.