Com auxílio tardio do governo federal e da prefeitura do Recife, entenda como está a situação desses profissionais no período pandémico
Reportagem: Artur Freire, Danielle Santana e Leo Wanderley
“Tá muito claro que o setor mais prejudicado é o setor cultural”. “Não ter carnaval significa não ter uma verba que estamos acostumados a ter”. “Existem pessoas vendendo seus equipamentos e instrumentos para poder viver”.
Esses são alguns relatos dos profissionais entrevistados que vivem da arte, sobre a atual realidade vivida da pandemia da Covid-19 no Recife.
Apesar da grave crise de saúde pública no país atingir vários setores da sociedade, a classe artística é uma das mais afetadas, principalmente por não ser considerada um serviço essencial à população. Entre lockdowns e retomadas, devido ao alto índice de contaminação e óbitos pelo novo coronavírus no Recife, o Maior Carnaval do Mundo, título carregado com carinho e orgulho pelos cidadãos, foi impedido de desfilar pelas ruas históricas da capital pernambucana em 2021. O cancelamento do principal evento popular da cidade trouxe o questionamento sobre como as pessoas que têm no Carnaval sua principal fonte de renda iriam atravessar a crise econômica e sanitária.
Na tentativa de oferecer algum tipo de ajuda, a prefeitura do Recife criou o Auxílio Municipal Emergencial – AME Carnaval, investindo, com a ajuda de uma empresa privada, 4 milhões de reais voltados para os artistas mais atingidos pelo cancelamento da festividade da capital pernambucana. Por meio de nota, a gestão destacou que o objetivo do programa é:
“Celebrar a cultura do cuidado, da solidariedade e da esperança em dias melhores (…) Amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, tão gravemente impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes”
No âmbito federal, apesar do atual governo não mostrar interesse na cultura, nesses mais de 2 (dois) anos de gestão, durante a pandemia, foi instituída uma lei que recebeu o nome em homenagem ao compositor, escritor e cantor brasileiro Aldir Blanc. Por meio dela, foi repassada aos estados, municípios e Distrito Federal a quantia de 3 bilhões de reais.
O advogado especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Edwin Santos, filho do percussionista Edwin de Olinda, conhecido por tocar com grandes artistas brasileiros, como Alceu Valença e Carlinhos Brown, explica quem está sendo contemplado nas políticas públicas voltadas para a cultura.
“Acredito que as ações governamentais emergenciais durante a pandemia voltadas para os segmentos da cultura tiveram dois viés, as de auxílio emergencial a artistas e profissionais ligados à cadeia produtiva da cultura, e as outras ações destinadas à manutenção de espaços e pontos de cultura. As duas frentes de ação são extremamente importantes e de responsabilidade do Estado”.
Apesar da Lei Aldir Blanc ter sido aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2020 e regulamentada em agosto pelo Governo Federal, só começaram a ser distribuídos os recursos da Lei no Recife, no final de dezembro do ano passado. Já o AME Carnaval, criado perto da festividade em 2021, só começou a ser distribuído mais de um ano após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país. Durante esse período, as medidas de isolamento já impactavam o trabalho dos artistas.
Dessa forma, a produtora e empresária de artistas conhecidos do público recifense como Siba Veloso, Sofia Freire e Tássia Reis, Melina Hickson, criticou a demora do governo em olhar e ajudar a classe cultural. Além disso, ela também explicou que o dinheiro da Lei Aldir Blanc pertence ao governo federal, logo estados e municípios só tiveram que viabilizar a entrega do recurso.
Confira o relato da produtora:
Além do olhar tardio para a classe cultural por parte do governo, quando foram disponibilizadas as políticas públicas para os artistas, esses profissionais encontraram alguns empecilhos nos pré-requisitos que os impediram de receber o auxílio. Gilú Amaral, fundador da Orquestra Contemporânea de Olinda, relatou que apesar de fazer “durante a vida toda” o carnaval da cidade do Recife, não conseguiu receber o recurso do governo, por morar na cidade vizinha da capital pernambucana, porém também mostrou compreensão com a escolha da prefeitura.
“Eles só querem dar para artistas que são de Recife, e aí eu fiquei de fora, porque sou de Olinda, mas as duas cidades são vizinhas, cidades irmãs e eu gostaria de ter recebido, porque também faço o carnaval de Recife, durante a vida toda. Então não achei justo eu ficar de fora, mas entendo que tem uma política para afunilar, porque também se não tivesse, poderia ser para muita gente”
Diante desse bloqueio por residir fora da cidade que está fornecendo o auxílio, Gilú também criticou o destino do valor, oferecido somente aos artistas, não abarcando a cadeia produtiva que está por trás dos eventos culturais. “Acho que eles auxiliaram o artista e não a cadeia produtiva, o erro está aí. Deveria pensar um auxílio para a cadeia produtiva, os holdes, o técnico de som, o iluminador, o produtor, não só o artistas, porque muitas vezes o artistas não contempla e pega o dinheiro só para ele, porque não tem nada dizendo o que é para ele fazer”, explicou o olindense.
Em concordância com Gilú, a diretora do Porto Musical, Melina Hickson, criticou o auxílio do governo e ressaltou a difícil situação desses profissionais em específico que compõem a classe cultural. Confira:
Produtora do coletivo Reverbo, que reúne cerca de 30 artistas pernambucanos, Mery Lemos, considera que as consequências para a cadeia produtiva da música também impactam os espaços que recebiam as apresentações. “A preocupação maior da gente, claro, sem desconsiderar todos os técnicos e profissionais envolvidos, é com as pequenas casas, como o TerraCafé, como o Nailê, que fechou, e diversos outros espaços que estavam acolhendo a música autoral”.
Professor e instrumentista, Miguel Mendes afirmou que alguns artistas com quem trabalhou tiveram o cuidado de repassar parte do auxílio recebido pelo AME Carnaval para a equipe, já que as políticas públicas para os segmentos de cultura do Recife não contemplaram o segmento artístico como um todo. “Eu sinto que essa política está sendo muito pensada para impactar os artistas, que são as pessoas que tem projeção de mídia, projeção de comunicação nas redes sociais, mas não tá tendo preocupação com toda a cadeia, que é complexa, envolvendo profissionais de diversas formações”.
O musicista considera que a gestão não teve capacidade de gerir as verbas para atingir o segmento. “A nossa administração pública não está preparada para gerir uma quantidade grande de dinheiro voltado para cultura, ou seja, não foram aplicadas políticas públicas para esta verba ser bem empregada”. Para ele, é preciso que as medidas de auxílio sejam mais discutidas, tendo em vista que “as pessoas (profissionais de palco) estão precisando muito e a gente não tem previsão para quando a música vai voltar às ruas”.
Miguel e Mery concordam que existe saída para a crise, contanto que exista interesse da gestão municipal. “Uma forma de resolver esse problema é um auxílio igual à da Aldir Blanc federal, direto, onde as pessoas sejam atingidas de forma direta e, de preferência, chegando o mais rápido possível”, comenta o instrumentista. Mery Lemos acredita que “promover eventos e lives, contratar apresentações” são possibilidades não exploradas. “A gente poderia ter tido um Carnaval virtual, em menor escala, claro, um São João virtual, que tá vindo aí, contratar mesmo, chamar a galera, enfim, tem muitas saídas”.
A Prefeitura do Recife foi procurada para responder aos posicionamentos e críticas dos artistas sobre as falhas do projeto. Mas, até a conclusão desta reportagem, a secretaria de cultura municipal não respondeu a nenhum dos questionamentos.
A grande pressão sofrida pelos governos para conter as grandes demandas relacionadas à saúde que surgem durante a pandemia não deve invalidar as necessidades emanada por outros segmentos da sociedade. O ciclo de formação das políticas públicas, que inclui a percepção da necessidade e o olhar dos gestores para esse contexto, prevê que grupos considerados mais vulneráveis precisam ser atendidos de forma prioritária.
IMPORTÂNCIA DO DEBATE NO BRASIL
A cientista política Priscilla Lapa comenta o assunto. Confira:
Apesar de reconhecer que o recurso é finito, a cientista política afirma a necessidade de que os governos definam esses grupos. É nesse momento que a capacidade de dialogar com o maior número possível de segmentos da sociedade e atender minimamente a situação de necessidade de cada um é posta em prova. “Ao mesmo tempo que a crise provoca muitas dificuldades para os governos que se veem em uma situação de muita pressão, é uma oportunidade da ampliação do diálogo e dos prefeitos e gestores conhecerem mais de perto as necessidades desses grupos e segmentos, seja agora na pandemia ou na continuidade da gestão de uma forma mais permanente”, conclui.
Dentro do próprio meio musical, diversos grupos podem ser observados, como os diferentes profissionais que compõem a cadeia produtiva, como citado anteriormente. As diferentes áreas de atuação, seja ela artística ou técnica, não surgem sozinhas, sendo fruto, em partes, da comunidade acadêmica e profissionalizante. O estudante de música João Eduardo Moreira, que ainda não é pleno atuante da cena musical de Recife, comenta sobre as medidas que foram tomadas pelas principais instituições de ensino musical da capital para mitigar os danos causados pela pandemia.