“Infelizmente, nós que somos travestis, nós que somos homossexuais, temos que nos virar de todas as formas. Está doendo sim, todos os setores, tanto emocionalmente quanto financeiramente. A gente tá tirando de onde não tem porque os custos dentro de casa estão difíceis”. Esta é a realidade de Aghata Mirella (33), apenas uma de 1,9% das brasileiras e dos brasileiros identificados como transsexuais ou travestis no país.
Segundo dados apresentados no dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o número de pessoas trans assassinadas apresentou um aumento de 41% no ano de 2020 em comparação com o ano anterior. Foram 175 mulheres trans e travestis que perderam suas vidas num período de fragilidade socioeconômica ainda maior que o normal.
Além da dificuldade e do pouco apoio durante a pandemia do coronavírus, as pessoas trans também sofrem com um plus na rotina, convivendo com o preconceito, a transfobia e o racismo.
Aghata trabalhava no Clube Metrópole, boate da empresária Maria do Céu, como atendente e administradora, mas precisou se afastar após o fechamento do local devido às políticas de isolamento do governo estadual. “Era onde eu me sustentava. Como a empresa fechou, eu tô me virando com o trocadinho que Maria do Céu reservou pra gente e sigo nessa luta”. Desempregada, ela precisou se mudar para morar com a mãe.
A situação do Brasil é angustiante. O medo do coronavírus somado ao prejuízo financeiro resultou em demissões. De acordo com estimativa da Antra, com raras oportunidades de emprego, cerca de 90% das pessoas trans do país acabam recorrendo à prostituição. Apenas 4% da população trans feminina se encontra em empregos formais, enquanto 6% estão em atividades informais e subempregos. No clube Metrópole, onde Aghata trabalhava, de 36 pessoas, 12 continuam. “Não estou recebendo nenhuma ajuda de custo do Governo. Não está sendo fácil”, reclama Agatha. “Seria muito bom se o Governo ajudasse a gente”, completa.
Nesse cenário, os projetos sociais são um porto seguro que oferece apoio. “Você vê projetos como o Transviver, que a prefeitura em nenhum momento chega pra ajudar. A gente precisa gritar, precisa falar com a mídia dizendo que a gente precisa sim de ajuda. O governador e o prefeito precisam ver que a gente é ser humano”, reclama. Aghata acredita que a bandeira trans é uma luta que precisa ser levantada.
A Aghata não é inédita e se repete na pele de Kalyndra, 25, que é artista e trabalha com eventos e desfiles. Para ela, o momento é ainda mais complicado para os transsexuais: “todos ficaram vulneráveis, mas principalmente nós, que já encontramos muitas dificuldades no cotidiano em tempos normais como emprego, oportunidades de uma vida melhor e respeito nas ruas”.
A exclusão social atinge todas as fases da vida de uma pessoa trans. Elas têm dificuldade em encontrar espaço no mercado de trabalho, o que influencia diretamente nas condições de sobrevivência desse público. Dados da União Nacional LGBT apontam que o tempo médio de vida de uma pessoa trans no Brasil é de apenas 35 anos. Isso significa menos da metade da média brasileira quanto às pessoas cisgênero.
Como forma de auxiliar esse público, surgiu o Transviver, a partir de um encontro de pessoas trans e que, hoje em dia, realiza ações e doações. As atividades atualmente incluem time de futsal, cursos preparatórios, cursos de inglês e serviços espontâneos na área de saúde e direito.
“A população trans, 90% praticamente, vive da prostituição e nesse momento nem isso tá podendo haver. Muitos se sujeitaram a voltar para suas casas e a opressão é muito grande dentro de casa”, comenta Regina Guimarães (61), presidente e fundadora da organização.
A organização, que vem prestando assistência à população trans, realiza a entrega de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, kits para bebês, máscaras de proteção e álcool em gel no Bar do Céu, na Soledade. Para mais informações sobre a organização, acesse transviver.
Atuando há 13 anos em Pernambuco, a organização Amortrans é outra entidade que ajuda através de cestas básicas e cursos profissionalizantes. “Estamos finalizando mais um curso de maquiagem e dando início a logística e organização de um curso profissionalizante de corte e costura. Além disso, estamos ainda na captação de recursos, pois vivemos de doações da sociedade civil”, diz Janaína Falcão, 41, articuladora política da ONG.
Segundo Janaína, o Governo do Estado não apoia a população trans e não ajuda nas ações. “Quais ações, projetos do Governo atingem ou incluem pessoas trans? Nenhum”, garante. A associação possui mais de 40 mulheres filiadas e as doações durante a pandemia se direcionam para aqueles que estão sem trabalho.
O fechamento do comércio, boates e restaurantes foi um choque para o setor do entretenimento e lazer, não é considerado essencial. “O último dia que a boate funcionou foi 14 de março de 2020 e eu já sabia que a gente não ia estar funcionando na próxima semana, mesmo que os clientes e a população não soubessem, eu já estava acompanhando a situação na Europa e sabia da gravidade da situação”, lembra Maria do Céu, que administra empreendimentos voltados ao público LGBTQIA+.
Por ser uma boate que contava com muitas apresentações e artistas na sua composição, diante da ausência de políticas públicas, Maria do Céu conta que foram realizadas diversas ações para ajudar este grupo. “A gente fez lives solidárias, rede solidária LGBT, que era uma rede de coleta e distribuição de cestas básicas, fizemos isso até chegar o auxílio emergencial. Foram distribuídas mais de 2.500 cestas. Foi uma coisa que começou para a comunidade LGBT, para os artistas e aí se expandiu para outras pessoas que precisavam”.
Apesar de ser uma situação que atinge toda a sociedade, a pandemia também pode afetar a vida de pessoas trans de outras formas. O designer Dada Cartaxo, homem trans em transição durante a pandemia da Covid-19, tem parte do seu tratamento realizado pelo Sistema Único de Saúde. Em uma fase inicial, realizou exames médicos e participou de acolhimentos na Policlínica Lessa de Andrade, ligada à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, mas enfrentou uma pausa obrigatória durante o regime de lockdown no estado. O local possui um ambulatório LGBTQIA+.
“A minha transição foi muito violenta. Em 2017, eu falei que era trans, mas não consegui sustentar isso de uma forma legal”. Dois anos depois, Dada voltou a afirmar publicamente que era trans: “eu pensei que, se eu não levar isso a sério, quem vai levar?”. Apenas em 2018 a Organização Mundial de Saúde reconheceu que a transexualidade não era um transtorno mental.
O designer também revela que ainda tem problemas para aceitar os seus seios. “Homens trans se mutilam, se cortam”, desabafa. Dada afirmou ainda ter praticado ‘cisplay’ – fingir que é alguém do gênero oposto. Por exemplo, fingir que se reconhece como uma mulher para ir ao banheiro. “O estigma, o medo de sair na rua, ter que fazer cisplay para usufruir dos privilégios”.
Por isso, ele reconhece a importância do apoio psicológico, médico, de amigos e familiares: “eu tenho uma rede de suporte. Eu sou branco, sou burguês, moro em Casa Forte. Embora muitas vezes eu tenha pensado em suicídio”. Sobre o reconhecimento social e a associação de sua figura com a imagem que o senso comum associa tradicionalmente a uma mulher, Dada reconhece não se sentir à vontade: “Eu tenho o rosto muito feminino, lábios grossos e nariz afilado. Eu sou um cara muito feminino”. Nesse sentido, ele pensa em dar início ao tratamento hormonal para atingir mais pelo, maxilar definido e entradas de cabelo masculinas.
“Hoje em dia, eu acho que é muito importante você mostrar a cara, porque só mostram a cara das pessoas trans transicionadas”, afirma. “Eu quero ter traços mais masculinos, mas sou feliz com quem sou hoje. Nem todo homem trans odeia seu corpo”. Mesmo assim, ele sente falta de algo: “você olha pra mim, não acha que é um homem. Acha que é uma mulher. Isso incomoda”.
Fora do perfil social daqueles que só podem realizar o tratamento pelo SUS, o artista conta que fez essa opção por considerar que o serviço público tem maior expertise e preparo para lidar com o público LGBTQIA+. Através do SUS, Dada só pretende realizar a terapia hormonal, já que a mastectomia – a retirada dos seios – demoraria muito.
“A pandemia me fez olhar para o meu corpo. Desde que eu me assumi trans, de 2017 para cá, eu engordei 21 kgs e isso me prejudicou muito”, relata. Estar pelado, dançando, tocando e reconhecendo seu corpo foi um ponto positivo destacado por ele nos momentos de isolamento social. Dada atribui essas mudanças físicas a remédios que desaceleram o metabolismo e a questões de saúde mental.
Trazendo uma perspectiva diferente do período pandêmico, primeira mulher trans selecionada para o The Voice Brasil, a recifense Diva Menner arrancou elogios dos quatro jurados ao cantar ‘Through the Fire’, e conseguir virar todas as cadeiras do programa. A edição de 2020 da competição musical se desenrolou durante a pandemia e acabou projetando a artista a nível nacional em um período especialmente difícil para os profissionais que sobrevivem da música.
Ela conta que, ao retornar para Pernambuco, haviam oportunidades que não puderam ser completamente aproveitadas – pelo menos não naquele momento – devido às restrições do período. “A vida tá difícil pra todo mundo. Principalmente pra nós, do meio musical, somos os mais atingidos por não poder mais mostrar nosso trabalho”, concluiu.
A carreira, além da realização profissional, tem um significado especial para a primeira trans classificada no programa: poder desvencilhar uma imagem negativa em relação a essas mulheres trans: “temos profissionais em diversas áreas. Conheço mulheres carcerárias, delegadas, dentistas, diretoras de escola, professoras… Mas é uma pequena fatia. São as ruas as primeiras portas que se abre para uma travesti, a porta da prostituição”.
Casos como o de Diva são exceções. A verdade é que no universo LGBTQIA+, a população trans é a mais vulnerabilizada, segundo aponta a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil estadual, Goretti Soares. Sendo assim, esse grupo acaba demandando mais apoio da sociedade para enfrentar momentos de crise. São eles também que encontram mais dificuldade para conseguir a assistência necessária.
Quanto às dificuldades específicas do isolamento, Goretti destaca a moradia. “Considerando que a população trans tem dificuldades no universo familiar, pessoas tiveram que ir para as ruas. Muita gente que não tinha ou não tem onde morar, e muitas vezes ia para abrigos ou algum local, precisou se afastar para evitar aglomeração”, afirma. “Para quem vivia dentro de casa e já tinha problemas familiares, a expulsão de casa é uma realidade”, termina a advogada.
Na Comissão de Diversidade e Gênero, a presidente afirma que já havia uma expectativa negativa sobre a vivência trans na pandemia. Por isso, algumas iniciativas precisaram ser tomadas, nesse caso, através de parcerias com outras entidades, públicas e privadas, como a Coordenadoria LGBT do Estado e o Centro Estadual de Combate à Homofobia. “Com todas as limitações que temos, por ser uma comissão dentro de uma organização privada e de categoria profissional, a gente tentou, fazendo parcerias, contribuir na medida do possível”, explica.
“Criamos programas de arrecadação de cestas básicas, já no início da pandemia, quando a gente ainda não conhecia direito o que ia acontecer. Nós, em parceria com o Centro de Combate à Homofobia e com a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE, promovemos uma arrecadação de alimentos e distribuímos para alguns grupos identificados”, detalha Goretti. Segundo ela, as ações foram para atender o caso emergencial, tentando inclusive conseguir espaço para essas pessoas nos locais privados de atendimento.
A presidente celebra o órgão que é a primeira Comissão de Diversidade e Gênero criada em todo o sistema OAB nacional. Entretanto, lamenta a ausência de uma casa de acolhimento para pessoas trans no estado: “essa é uma luta que a população trava e que a nossa Comissão está tentando ver se consegue, através do poder público. Criar pelo menos uma casa de passagem, um centro de acolhimento para pessoas expulsas de casa ou vulneráveis à violência”.
“A vulnerabilidade que já sofríamos aumentou, mas o medo do amanhã que agora todo mundo tem era uma coisa que a gente já tinha desde sempre”. Esta frase é de Robeyonce Lima, também membro da CDSG, além de integrar a Comissão de Igualdade Racial da OAB. A primeira advogada travesti de Pernambuco, é parte do mandato de co-deputadas Juntas (PSOL), a primeira chapa coletiva eleita para a Assembleia Legislativa do estado.
Como um símbolo da representatividade no legislativo, Robeyonce explica algumas das dificuldades sofridas por ser uma travesti: “aprovamos com muita dificuldade, mas conseguimos. O projeto diz que o Governo do Estado tem que considerar casais LGBT na hora de distribuir moradia popular nos conjuntos habitacionais”. “A gente escutou, na Assembleia Legislativa, deputado falando quem não queria dar casa para ‘viado safado’, é coisa desse nível”, desabafa a deputada.
Na sua visão, a população LGBTQI+ não é prioridade para o Governo do Estado quando o assunto é políticas públicas. Atualmente não existe uma casa de abrigo para essa população em Pernambuco. Sem um abrigo específico, que tenha profissionais capacitados para cuidar de pessoas com um histórico de violência familiar, muitas não encontram alternativas de moradia e podem acabar nas ruas, expostas à contaminação do vírus da Covid-19.
“Como poder legislativo, estamos de mãos atadas em vários momentos. A Constituição de Pernambuco diz que não podemos legislar sobre uma matéria que dê despesas para o governo. Dificultando, assim, que projetos de lei que buscam trazer esses espaços físicos”, afirma.
Pouco se fala no governo sobre um apoio específico a esse grupo. Segundo Robeyonce, não existe por exemplo um dado específico de número de casos de Covid-19 para pessoas LGBTQI+. Com o objetivo de se ter mais controle sobre esses dados, as JUNTAS protocolaram um PL dentro para que os prontuários de saúde da rede pública do estado tenham o item a ser preenchido sobre a orientação sexual e identidade de gênero.
Com o intuito de confortar as pessoas trans, Robeyonce demonstrou palavras de conforto.“O amanhã é um medo constante para a gente, não sabemos se vamos viver no dia seguinte porque pode chegar qualquer pessoa, matar a gente, dar uma facada, um tiro ou ser apedrejada. Temos que ficar nessa luta e na resistência constante que já é uma coisa típica da gente sabe da população LGBTQI+ principalmente em um país extremamente machista e LGBTQIfóbico. Temos que continuar firme e em casa, se tiver, e arrumar uma forma de ativismo político para que a gente não se cale durante a pandemia. Ficar em casa não quer dizer ficar calada!”.
Entretanto, existem no estado instituições voltadas para os LGBTs. A coordenadoria de políticas LGBT do Governo do Estado, nasceu em 2009 como uma assessoria, com o intuito de trazer para dentro da estrutura do executivo essa temática. “O nosso trabalho é feito em diálogo com a sociedade civil, por meio do conselho LGBT”. “Estamos construindo um plano da diversidade onde existem propostas de execução e políticas LGBT dentro das Secretarias Estaduais. O plano está sendo construído desde antes da pandemia e agora estamos tentando adaptar para os anos de 2021 até 2023”, explica a coordenadora Poliny Aguiar.
“O conselho que faz parte da coordenadoria é composto pela parte civil e pelos políticos. O espaço onde o grupo faz sugestões, se baseiam pelo plano, que foi estudado e baseado em conferências e é onde acontecem os diálogos das secretarias e monitoria das execuções do plano”, completa.
A coordenadoria também faz o diálogo com os municípios de Pernambuco buscando incluir políticas para acolher os LGBTS e promover – através dos CREAS e da assistência social – cursos de capacitação. No entanto, Poliny explica que muitas vezes as ações não possuem adesão por conta das heranças de maus tratos e preconceitos sofridos pelo grupo, onde a população LGBT não se sente acolhida. “Mas da nossa parte, estamos criando uma portaria para que os municípios possam buscar as coordenadorias para o auxílio de políticas públicas para este grupo de forma oficial”.
No ano passado, a coordenadoria entregou cestas básicas para instituições que mapearam pessoas LGBTs em situação de vulnerabilidade em todo o estado. “Nossa maior preocupação era garantir a segurança alimentar para o nosso segmento. O governo federal não auxilia eles, mas estamos aqui para acolhê-los”, afirma Poliny Aguiar. A coordenadoria não informou quantas pessoas foram ajudadas ou quais ações tiveram além dessas.
Em busca de exemplos de políticas públicas ligadas à prefeitura do Recife que englobam pessoas trans e travestis, entramos em contato com o Centro de Referência em Cidadania LGBT, através da socióloga e atual coordenadora Irene Freire. O local busca oferecer atendimento e acolhimento para a população LGBTQIA+, assim como serviços jurídicos, psicológicos e assistenciais junto com um acompanhamento entre as famílias e as vítimas.
Irene comenta que a procura por abrigos aumentou consideravelmente entre 2020 e 2021. Com a quarentena, a convivência das pessoas trans e travestis com familiares aumentou e esse grupo acaba ficando mais vulnerável a discriminações dentro do próprio lar, somando isso ao desemprego, essa população acaba procurando alternativas para sobreviver.
“Aqui em Recife existem abrigos noturnos que atendem à população LGBTQI+. Esse abrigo noturno é só para pernoitar, é temporário para quem está em situação de rua. Lá é garantida a questão da identidade de gênero, na área feminina a mulher trans irá para uma vaga feminina”.
Ao ser questionada a existência de uma solução mais duradoura para o problema de pessoas LGBTQI+ em situação de rua, Irene explicou:“Na perspectiva do nosso atendimento social, a partir da prefeitura temos um programa chamado Aluguel Social, que é disponibilizado no valor de R$ 200. Então esse aluguel a mulher trans, um homem gay, a mulher lésbicas se estão em vulnerabilidade esse programa é um caminho. Esse programa é de até três meses e pode ser renovado por mais três”.
Outra questão séria apontada pela coordenadora, foi o aumento da procura por assistência psicológica em meio a pandemia da Covid-19: “devido a doenças como síndrome de pânico, borderline e a depressão. A gente vive hoje uma pandemia em um desgoverno, que não vacina as pessoas e ocorre perdas precoce de entes queridos, então é uma série de adoecimentos muito grande que atinge essa população”.
A equipe de reportagem tentou contato com a Secretaria de Saúde do Recife, a Policlínica Lessa de Andrade, o Espaço Trans do Hospital das clínicas da UFPE, o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e o Comitê da Cidadania LGBT, mas nenhum deles nos retornou ou cedeu as entrevistas.
